Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Taxa para emitir diploma é ilegal

Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.

Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados